sexta-feira, 9 de maio de 2008

Transparência e democracia


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. O fim da ditadura militar no Brasil foi seguido de ditaduras civis que implementaram o projeto neoliberal. O sucateamento da universidade e a mercantilização do ensino foram alguns dos resultados das ações governamentais privatistas e pró-imperialistas.
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A gradual liberdade de expressão conquistada pela academia, que vinha amordaçada por muito tempo, cegou parcialmente os deslumbrados intelectuais e formadores de opinião: o direito ao voto passou a dar falsa impressão de democracia e os mecanismos de controle deram falsa transparência aos atos dos novos donos do poder.

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Foi sempre uma falácia a transparência apregoada pelas administrações da UnB. Ela, na realidade, nunca passou de mera transparência do fato consumado. Esse tipo de transparência é bem conhecido de quem já teve a oportunidade de admirar, em saguões de restaurantes ou clubes, algum belo aquário cheio de peixinhos, pedras, bolhas, tubos, plantas aquáticas, mini-tesouros e naviozinho naufragado. O aquário todo fechado, transparente, permite que nossos olhos observem o peixe grande que ataca, mata e engole um outro pequeno, as pedras mal colocadas que incomodam ou ferem guelras e a oxigenação mal feita causada pelo tubo cuja extremidade não está mais à tona. O vidro do aquário está limpo, a transparência é total, mas o observador nada pode fazer para mudar o cenário, intervir nas relações internas e no contexto do ambiente que está atrás do vidro.

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Para o Instituto de Artes foi patético o período de alguns longos anos que antecederam o agosto de 2002, quando foi inaugurado o Complexo das Artes. O shopping, como é conhecido entre estudantes, é um prédio de precaríssimo conforto ambiental: um estudante de Artes Cênicas que ensaia uma fala em uma extremidade do prédio é ouvido por outro que tenta se concentrar numa leitura na outra extremidade a mais de 40 metros de distância.

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O final do século XX foi dramático para as direções do Instituto de Artes que, para construirem o novo prédio, viviam tentando passar o chapéu, mendigando doações com o aval da Lei do Mecenato. Apelava-se até mesmo para doações dos próprios professores. Acreditava-se que os pobres coitados teriam imposto a pagar quando, na verdade, todos aguardavam salvadoras restituições. Banqueiros, enfim, financiaram, não sem contrapartida imobiliária, a construção do shopping. O Banco Real entrou no câmpus. Um convênio determinou que a UnB cederia uma área para o Banco Real construir seu posto e utilizá-lo durante cerca de vinte anos: a construção ficará para a UnB a partir de 2025.

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O Departamento de Música reivindica seu prédio novo há mais de 19 anos. A planta da nova construção andou alimentando esperanças de mestres e maestros que não viram o sonho realizado. No papel heliográfico alguns colegas, hoje aposentados ou defuntos, já haviam escolhido suas salas. Motivos misteriosos e desconhecidos fizeram com que o autor da planta original a levasse para sua casa, desautorizando seu uso. Para consagrar o surrealismo, a administração não mais se interessou em buscar novo arquiteto para um novo projeto.

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O Centro Comunitário Athos Bulcão, que poderia ser chamado de Circo da UnB, é a demonstração inconteste da precariedade da universidade pública brasileira. O mestre dos azulejos e murais merecia dar nome a espaço mais nobre. No Circo da UnB se escancaram as boas intenções que, no desespero da falta de recursos, rumam para o provisório, o anti-ecológico, a falta de ventilação, a acústica ambiente absurda que, com tempo de reverberação da ordem de 10 segundos, não permite qualquer comunicação artística ou verbal em condições inteligíveis e dignas.

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Nessa conjuntura nada propícia para as artes, a reitoria, que graças à execrável figura da reeleição passou a ser a mesma que tínhamos no final do século XX, fez com que a transparência do fato consumado desfilasse aos nossos olhos. Os boletins e periódicos publicados pela reitoria nos mostravam como os recursos próprios da UnB, sempre escassos para certas áreas do saber, haviam sido aplicados.

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Entre os projetos concluídos, encontramos alguns importantes na área de Odontologia e Farmácia. Vimos contemplados algum laboratório, construídos alguns sanitários, estacionamentos e calçadas. Promessas eram alardeadas para a Geociências, a Física, a Engenharia Mecânica e a Informação. De resto, investimentos se voltavam a garagens, elevadores e prédio novo para o Cespe. Outro para a Fubra. Esteve em andamento, inclusive, a construção de prédio novo para uma Fundação de Apoio.

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Outros projetos importantes teimaram sempre em ficar engavetados, não se sabe com que critérios. É perda de tempo fazer com que nossas preocupações se voltem para o cronograma de construções cujos projetos não foram transparentemente discutidos por toda a comunidade. Uma descarada política de balcão fez com que projetos saíssem do papel através de uma relação biunívoca e exclusiva entre a administração e a parte interessada. As partes desinteressadas nunca foram ouvidas.
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Aqui entramos na abordagem do tema "democracia". Muitos acham que a Universidade de Brasília chegou a viver uma plena experiência democrática. Numa medrosa e hipócrita avaliação, existe gente que em suas críticas pulam do Azevedismo ao Lauro-Thimotismo, tentando insinuar que de Cristóvam a Todorov houve democracia e lisura. Na verdade, a ilusão e a farsa democráticas foram vividas justamente no tempo em que ainda não existia Ministério Público.
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Ah, se houvesse!
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Acham que democracia se resume em liberdade de pensamento e liberdade de expressão. É totalmente equivocada essa convicção. A plena democracia só se fará presente entre nós quando os órgãos colegiados tiverem reais poderes decisórios. A plena democracia estará vigorando somente quando todos os órgãos colegiados contarem com a participação efetiva e representativa dos três segmentos: docente, discente e técnico-administrativo. A plena democracia se implantará somente quando o Conselho Universitário se reunir periodicamente, com pautas em que predominem assuntos relevantes e não as concessões de títulos honoríficos.
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A plena democracia será realidade apenas quando todos os órgãos colegiados, escolhidos e integrados de modo igualitário pelos três estratos da comunidade universitária, se reunirem periodicamente, contando com o respeito às suas decisões por parte da administração superior.

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